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30 de setembro de 2021

Lei Rouanet, a maioria dos brasileiros não sabiam como funcionava o sistema de incentivo à cultura

Opinião: Por J Araújo
A lei Rouaet Lei nº 8.313/91, mais conhecida como Lei Rouanet oficialmente 
Lei de Incentivo à Cultura foi promulgada no dia 23 de dezembro de 1991. Também ficou conhecida por lei Rouanet (em homenagem a Sérgio Paulo Rouanet, seu criador e secretário de cultura da Presidência da República no governo Collor). As diretrizes para a cultura nacional foram estabelecidas nos primeiros artigos, e sua base é o exercício dos direitos culturais e o livre acesso às fontes de cultura com ênfase na promoção, proteção e valorização das expressões culturais nacionais.

Com o tempo essa lei passou a 'sustentar'  artistas que apresentava um projeto e saia pelo Brasil em turnês cobrando ingressos com preços exorbitantes onde somente a elite tinha condições de frequentar a finalidade já não estava atendendo o público de baixa renda. A lei causava um grande impacto nas finanças do governo e estava sendo usada como moeda de troca para a maioria dos artistas.


Quando o então candidato a presidente Jair Messias Bolsonaro, desponta com a proposta de rever esses repasses a chiadeira foi geral e surgiu no meio da classe artística a campanha 'Ele não! Que não teve o efeito desejado e o candidato saiu vencedor com mais de 57 milhões de votos.

Lei Rouanet, a maioria dos brasileiros não sabiam como funcionava o sistema de incentivo à cultura funcionava, quando descobriram ficaram estarrecidos e deram toda razão ao presidente quando o mesmo disse que a lei e os critérios de distribuição de recursos precisavam ser revistos. Isso causou uma enxurrada de críticas por parte daqueles que sempre se beneficiavam, Confesso que não sabia como funcionava. Quantas vezes tive o desejo de assistir determinados shows e peças teatrais, porém os valores estavam fora do meu alcance. 

Depois descobri como funcionava por meio da transparência com que o presidente mostrou as peças e shows que não consegui pagar eram apresentadas com o incentivo da Lei Rouanet. Há alguns dias deparei com um pequeno texto que dizia mais ou menos assim:

No Brasil, artistas pensam que são pessoas importantes...e são como todos os demais profissionais em suas área de atuação. A diferença e que os outros profissionais  estamos sempre precisando deles em nosso dia a dia. Assim como eu você já deve ter precisado de alguns desses profissionais: médicos, dentistas, pedreiros, mecânicos, encanadores, professores, do agricultor todos os dias, esse nem se fala. Nunca precisei de um artista para sobreviver e, acredito que você também; vivo sem eles tranquilamente. Isso ficou provado nesse um ano e meio de pandemia. 

O presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), conhecido como Lei Rouanet. A norma, publicada no dia (27) de julho de 2021, no Diário Oficial da União, e incentiva o desenvolvimento de projetos culturais no país capitalizando e distribuindo recursos para o setor cultural. “Assinamos o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Cultura. O instrumento objetiva uma gestão eficiente, com controle de prestação de contas — e traz inédita valorização de Belas Artes e Arte Sacra".

2 de novembro de 2018

Lei Rouanet e o impacto nas finanças do governo


Assim como a maioria dos brasileiros, já tinha ouvido falar de uma tal de Lei Rouanet, de incentivo à cultura, mas parece que a referida lei ganhou mais visibilidade com a candidatura do atual Presidente da República, eleito, Jair Messias Bolsonaro. Descobriu que a referida lei é um monstro pouco conhecido pela população, mas bem conhecida pelos artistas, principalmente aqueles "famosos", que sabe muito bem tirar proveito da situação.

Veio à tona, o que poucos sabiam, que a maioria dos artistas que se posicionaram contra sua candidatura eram, ou é beneficiários de verbas do Ministério da Cultura através da Lei Rouanet, e isso com a vitória do candidato está para ser revisto quais os critérios que estão sendo usados para liberação de verbas.

Desculpe minha ignorância, mas se um artista ou uma entidade recebe determinada verba para incentivo à cultura não era para esse benefício chegar até a população? De que maneira? Acredito que os espetáculos poderiam ser gratuitos ou no mínimo com preços populares para quem tivesse interesse em assistir.

Por exemplo: imagine que eu resolva assistir a uma peça de teatro com a família, lá em casa somos em quatro pessoas e o valor do ingresso, não em um camarote, mas sim na plateia, custe o mais barato R$ 50, lá se vai R$ 200 somente de ingressos, fora os demais gastos que, com certeza, vamos ter quando se fala em uma saída de casa.

Suponho que o salário é de aproximadamente novecentos e poucos reais, qual o brasileiro que tem condições de se beneficiar de cultura nesse país gastando aproximadamente 20% de um salário mínimo? Isso é uma verdadeira piada de mal gosto que inventaram para desviar o dinheiro público.

(a) J Araújo


17 de março de 2017

Quais são as novidades ou, no que você está pensando?


Em nossa cabeça passa tantas coisas. Muitas delas com certeza, nem ousamos falar, outras fazemos questão de dizer. Outras tantas gostaríamos de gritar pra todo mundo ouvir. Nossa mente não desliga em nenhum momento enquanto estamos acordados. Mesmo assim, quantas vezes alguém já te perguntou: “O que você está pensando”? E você respondeu, em nada não! 

Duas perguntas típicas para estimular você a escrever alguma coisa sobre qualquer assunto. Notei que estas duas perguntas aparecem em duas redes sociais distintas. E elas ajudam muito as pessoas a se soltar. Quando menos se espera lá está você soltando o verbo em algum assunto específico ou simplesmente palpitando em vários deles.

A primeira pergunta de uma dessas redes sociais quer saber de nós quais são as novidades. Aí ficamos pensando: o que pra mim pode ser novidade pra você já é coisa do passado. Não importa. Conta do seu jeito, dê sua opinião, fala o que você pensa sobre o assunto. O importante é que a pergunta foi feita e alguém gostaria de uma resposta. Se ela vai agradar a todos, com certeza, não.
A segunda pergunta é mais ou menos igual a primeira. No que você está pensando? Esta é mais direta, quer saber logo seus pensamentos. Um dia resolvi responder esta pergunta que aparecia e aparece no topo da página todos os dias em uma rede social. Falei da minha irritação naquele momento, falei no que realmente estava pensando e que achava uma chatice tudo aquilo. Descarreguei toda minha indignação. No final sabe o que descobri? Era exatamente isso que o interrogador queria que eu fizesse.
(a) J Araújo

22 de julho de 2016

>Brincando com os clichês


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Com certeza você já deve ter ouvido algum dia um dos muitos clichês da lista que vou disponibilizar aqui.

Primeiro precisamos definir o que significa clichê.

1. gráf. placa de metal, ger. zinco, gravada foto-mecanicamente em relevo, obtida por meio de estereotipia, galvanotipia ou fotogravura, destinada à impressão de imagens e textos em prensa tipográfica.
  1. 2.
    p.ext. gráf o texto ou a imagem impressos por esse processo.

Clichê, no sentido figurado, é uma ideia já muito batida, uma fórmula muito repetida...

Começando por este:

A coisa está tão feia que tem gente "Vendendo o almoço para comprar a Janta ”Mas no ar existe certa expectativa otimista, porque existe um ditado que diz assim:” A esperança e a sogra são as ultimas que morrem” Enquanto isso, aqueles que não nasceram  com "Aquilo virado pra lua" estão vivendo de favores e de muita Boa Vontade dos Amigos. Já ouvimos tantas vezes alguém  dizer que é  "Dando é que se recebe". 
É  verdade, porque o que tem de mocinhas ficando grávidas ainda muito Jovens não é brincadeira.

Dizem ainda  "Deus ajuda quem cedo madruga", Mas não adianta levantar cedo e ficar de papo pro ar olhando o tempo passar, porque a "A Fila anda" e se der bobeira gente, vamos acabar "Perdendo o bonde"! Se tivermos sorte e, o caminho seguir uma linha reta tudo bem!

Porque "Na descida todo santo ajuda". Deus, na sua infinita bondade gosta e perdoa todos àqueles que se arrependem dos pecados e Ele"Continua escrevendo certo por linhas tortas". Só Deus mesmo pra  fazer isso. Tem candidato eleito nas ultimas eleições que não sabe nem ao menos ler direito, em linhas tortas, menos ainda.

Ouvi dizer Que "Ninguém chuta cachorro morto", Mas será  verdade essa história? Não sei! Mas sei que tem gente que faz um barulho danado, até escândalo, para chamar atenção dizendo que faz e acontece. É pouco provável, porque tem outro ditado que diz: "Cachorro que late não morde".
No dia a dia chega um dizendo que está "soltando fogo pelas ventas", aí, o sangue ferve e muita gente "Perde a estribeira". Ah, você já se deu conta do numero de vezes que "Chutou o balde"? Também meu amigo, com certeza você já chutou. afinal de contas ninguém tem "Sangue de barata" né!

Aí alguém chega e acha que não devíamos fazer aquilo. Tem pessoas que ferve tanto o sangue que acabam "Metendo os pés pelas mãos" sem saber que pode se sair mal por causa de atitudes impensadas. Depois não adianta "Chorar o leite derramado".

Não teve jeito, aquilo era o "Fim do mundo"; temos todo o direito de "Subir nos tamancos" algumas vezes. Não queríamos isso, mas acabamos muitas vezes "Rodando a baiana" porque mesmo em tempo de paz chega uma  hora em que precisamos "enfiar o pé na jaca" e se aparecer alguém com coragem maior que a nossa e quiser atrapalhar nossa passagem e, cruzar nosso caminho para atrapalhar, com certeza, vamos "Chutar o pau da barraca", depois pensamos nas consequências.

Alguém enche sua paciência te chamando para ouvir um monte de besteira,  nossa cabeça nessas alturas estabelece uma ligação e está cheia de grilos, do “jeito que o diabo gosta.” A temperatura sobe, o sangue ferve nas veias, aí não tem saída, rasgamos o verbo.” botamos a boca no trombone",  e isso  incomoda muita gente. Aparece alguém atrevido que resolve "Dar um chega pra lá"  em nós, na certeza que vai  nos pegar despreparados, mas acaba "Dando com os burros n'água".

Estamos "Tiriricas da vida", nem sempre estamos a fim de "Conversa mole", principalmente se estivermos naquele "Dia de Cão". Sabe aquele dia que levantamos "engolindo em seco" e "Pagando mico". Sempre acontece, durante boa parte da nossa vida, precisamos  sempre " Matar um leão por dia “para provar nossa capacidade,  "engolir sapo" também faz parte do cardápio.

Quantas vezes você tentou melhorar de vida porque ainda  acreditava na sorte, mas sempre "Deu Zebra“! E a cada dia seus pesadelos aumentava. Aí você tem que encarar a realidade, e ela, às vezes"  dá  medo e você prefere dormir por que "O que os lhos não veem o coração não sente".

Vamos mandar aquelas pessoas que  não acredita em nós 
"Pentear macaco", ou ir  "Às favas" como queira, que uma porção delas, enquanto nós batalhávamos elas dormiam e diz que; "Cochilou cachimbo cai". Já que "A vaca foi  pro brejo", no exato momento em que estava saindo do buraco. Vem aquele chefe "Chato de galocha" e te põe no “olho da rua”, se é que rua tem olho,  o pior é que tem e muitos, pra cuidar da sua vida.

Na verdade, tem muita gente na expectativa só esperando você “Cair do cavalo". Eles só se esquecem que podemos levantar e partirmos para a briga, aí vão ver  "A cobra vai fumar". 

Aquela história que "Boca fechada não entra mosquito” pra mim não cola. Nada como esperar o momento certo.  Nossa luta diária, na maior correria, do nosso dia a dia chega ao fim. Mas, também, chega um momento em que bate o desânimo. Não tivemos a chance de colher  " os loros da vitória “ e achamos que até ali colecionamos somente derrotas. Vamos parar e pensar com a cabeça fria, vamos tentar repensar e "Dar a volta por cima".

Precisamos parar pensar e dar um tempo. O melhor a fazer diante dos acontecimentos, ficar longe; que tal encostar-se num canto. Vamos tentar viver em Paz com a nossa consciência tranquila. Caso não consigamos é hora de sair de campo antes de ver o "Circo pegar fogo" sem se preocupar com nada. Vamos assistir de camarote a derrota do nosso inimigo caso tenhamos algum, pois diz um velho ditado que: "A vingança é um prato que se come frio".

 (a) J Araújo.

12 de dezembro de 2014

>Já pensou esse homem no comando do Brasil

Já pensou esse Homem comandando o Brasil?

Sr. Lee Kuan Yew  Nos anos 50 a 80, assumiu com mão de ferro o comando do país, que é Cingapura e, em seis meses, dos cerca de 500 mil presidiários sobraram somente 50. Todos os outros, criminosos confessos, foram fuzilados. Todo homem público  (político, policial, etc.)  corrupto foi fuzilado, pois existiam muitas provas contra eles.  Todos os empresários ladrões  foram fuzilados ou fugiram rapidamente do país.

Aquela multidão de drogados, que ficava dormindo nas ruas, fugiu desesperadamente para a Malásia, para não ter que trabalhar, ou seriam fuzilados. 

Havia uma mensagem na televisão onde o novo governo avisava que o país estava com câncer e que a única solução era extirpá-lo, tipo 


"se algum parente seu foi extirpado, compreenda,
  ele era um câncer para a nação". 


Depois de ter feito toda a limpeza no país, reorganizado o sistema político, judiciário e
penal, esse militar convocou eleições diretas e  candidatou-se para presidente.

Venceu as eleições
com 100% dos votos.

Hoje, Cingapura é um dos países mais seguros de se morar, e um dos mais desenvolvidos, e mais seguros do que os Estados Unidos, a Inglaterra ou Israel.

Já no avião, a ficha de desembarque tem um "DEAD" (morte) bem grande em vermelho e a explicação da penalidade sobre o porte de drogas. Qualquer droga. Com zero vírgula alguma coisa de cocaína encontrada, o sujeito ou é sumariamente fuzilado, ou é condenado à prisão perpétua com trabalhos forçados.

Lembra-se daquele surfista brasileiro, Marco Archer Moreira, que tentou entrar na Indonésia com uma prancha de surf recheada de cocaína? Óbvio que ele determinou sua própria morte.  A mãe do jovem traficante apareceu na TV pedindo para o Lula interceder pelo filho. Não adiantou nada. Nem mãe, nem Lula, nem protestos, evitaram o cumprimento da lei.

Nos hotéis,  os "Guias da Cidade" têm uma página explicando que a polícia de Cingapura garante a integridade física de qualquer mulher 24 horas por dia  (isso porque na antiga Cingapura, sem lei e ordem, as mulheres que saíam sozinhas eram estupradas e, ou, mortas).  O chiclete é proibido em Cingapura, pelo simples fato de que, se jogado no chão, suja as calçadas da cidade.

Distribuir panfletos, sem chance!
Só em lojas, e não devem ser entregues às pessoas, que, se os quiserem, pegam-nos em uma gôndola ou suporte. Jogar no chão então... dá multa alta.
 
No ano retrasado,  a secretária  de um amigo, que estava fazendo um trabalho por lá, foi seguida pela polícia desde sua casa até o trabalho. Quando chegou ao trabalho ligou a seta do carro para entrar no prédio. A polícia deu-lhe sinal para que  parasse. Um dos policiais veio até a janela do seu carro e disse: "Como a Srª. sabe, estamos fazendo uma campanha de civilidade no trânsito. Multando os infratores e dando bônus a quem dirige corretamente. E a Senhora, em todo o trajeto da sua casa até aqui, não cometeu nenhuma infração.

Parabéns!..
Aqui está um cheque de 100 dólares cingapurianos (equivalente a cerca de R$ 128,00) e pedira para a Srª. assinar o recibo, por favor.

Pelo visto,
o Brasil tem SOLUÇÃO...

16 de novembro de 2012

>Araponga = O povo e sua cultura




Imagens: J Araújo
O município de Araponga, uma das principais portas de entrada para o Parque Estadual Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata Mineira, cujo Território Rural da Serra abrange os municípios de Sericita, Pedra Bonita, Divino, Fervedouro, Muriaé, Rosário de Limeira e Ervália. A maioria desses municípios tem sua economia baseada na cafeicultura, sendo essa a principal fonte de renda da maior parte da população.

É uma das maiores regiões produtoras de café arábica, (bebida fina) do estado. Também é uma das regiões com um grande potencial turístico. Principalmente, o turismo ecológico que está sendo divulgado e implementado com o projeto boas práticas para o Turismo de Base Comunitária”, que propõe para os municípios participantes a valorização de seu potencial natural e de seu povo através de sua cultura, mostrada através histórias e causos abrangendo o modo de fazer e saberes da região.

Licor de café
Visitei a Casa da Cultura em Araponga, onde fui recebido pelo Jurandir, um dos descendentes dos Índios Puris que habitavam a região. É uma das pessoas que procura de todas as formas manterem viva nossas raízes através dos costumes locais. Podemos ainda adquirir no local o artesanato feito da casca de café onde está sendo desenvolvidas novas técnicas de produção, ainda tem o licor de café, produto artesanal de excelente qualidade.

E foi através desse projeto que hoje na região envoltória do parque tem várias opções de pousadas nas sedes dos sítios e fazendas onde aqueles que não conhecem como funciona a vida no campo podem participar ativamente de todas as atividades convivendo com pessoas  simples do campo que através de suas atividades agrícolas participam do desenvolvimento do município oferecendo seus produtos e gerando riqueza para o Brasil que muitos preferem, ou esquecem de conhecer.

Àqueles que tiveram a brilhante ideia de colocar em prática o Turismo de Base Comunitária nossos parabéns. Esperamos que o próximo prefeito eleito que toma posse em 1º de janeiro, dê o apoio necessário ao referido projeto. Não moro mais na região, mas sou filho dessa terra que me viu crescer. Por tudo isso, no mínimo, uma vez ao ano retorno a minha terra natal.
Texto: J Araújo

Baseado em informações do "Catálogo de Produtos do Turismo Comunitário"

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